A CLASE TRABALLADORA FRONTE AO IMPERIALISMO

*Umberto Martins [Vermelho]

A teoria e a experiência históricas indicam que o comportamento das classes sociais frente ao imperialismo não é homogêneo. Em geral, nos países mais pobres, a classe trabalhadora do campo e da cidade manifesta uma oposição mais resoluta e radical frente ao imperialismo, ao passo que os capitalistas de um modo geral tendem à conciliação de interesses, aos acordos e à capitulação.

Como podemos definir o imperialismo?

Creio que, de acordo com as concepções formuladas pelo líder da revolução russa, V. I. Lênin, podemos definir o imperialismo como:

- Um sistema de relações sociais entre as nações, estabelecido em âmbito internacional (nos planos econômico, político, militar e ideológico), cujo fundamento é a exploração dos povos e nações mais pobres e atrasados pelas potências capitalistas, imposta através de normas comerciais e financeiras, quando não por meio do poder militar, como se vê, hoje, no Iraque e Afeganistão;

- Uma fase particular do capitalismo, que amadureceu no alvorecer do século 20 e sobrevive até os nossos dias;

- O resultado histórico concreto e necessário do processo de acumulação, expansão, concentração e centralização do capital, que extrapolou as fronteiras nacionais, resultando na formação das grandes empresas e evoluiundo para as modernas transnacionais.

Capitalismo globalizado

O imperialismo é a expansão do capitalismo desde os centros mais desenvolvidos (Europa, EUA e Japão) para a periferia na Ásia, América Latina e África, num processo praticamente concluído durante o século passado. É o capitalismo internacionalizado ou globalizado.

É importante sublinhar que a expansão imperialista do capital, que não raro implica em anexações e guerras, ocorre principalmente através da exportação de capitais.

Capitalismo monopolista

O imperialismo significou a superação do capitalismo concorrencial pelo capitalismo monopolista, a substituição de um capitalismo dominado por pequenas e médias empresas por um capitalismo liderado por grandes empresas. Todavia, o imperialismo não aboliu as fronteiras nacionais, não acabou com a concorrência entre os monopólios e acirrou as contradições entre as potências pela conquista de mercados e partilha de áreas de influência nos países submetidos ao seu domínio. O imperialismo não é a expressão apenas de uma orientação política e não se transformou em “império” ou em ultra-imperialismo, como imaginaram alguns analistas.

Como um produto final da expansão do capitalismo, o imperialismo significa a progressiva abolição de fronteiras à exploração da força de trabalho pelo capital e à expansão da empresa capitalista. Ao se expandir, o capital não só ampliou o universo físico ou territorial da exploração do trabalho pelo capital. Também elevou a taxa de exploração da força de trabalho (ou a taxa de mais-valia), visto que o valor dos salários pagos na periferia do sistema é bem inferior ao praticado nos centros, fenômeno que não se explica apenas pelo diferencial de produtividade entre as nações.

Nações e classes

Podemos verificar, por conseqüência, que existe uma identidade entre a exploração imperialista das nações e a exploração da classe trabalhadora pelos capitalistas. Em essência, a exploração imperialista, estabelecida pelos monopólios e pelos Estados imperialistas, é a exploração capitalista ampliada à escala mundial.

Isto não significa que a classe trabalhadora seja a única classe afetada pelo imperialismo, cujos efeitos oprimem um conjunto bem mais amplo da sociedade, incluindo parcelas expressivas das classes dominantes. Mas, certamente indica que a classe trabalhadora é a principal força interessada na luta conta a espoliação imperialista.

Conduta classista

A teoria e a experiência históricas indicam que o comportamento das classes sociais frente ao imperialismo não é homogêneo. Em geral, nos países mais pobres, a classe trabalhadora do campo e da cidade manifesta uma oposição mais resoluta e radical frente ao imperialismo, ao passo que os capitalistas de um modo geral tendem à conciliação de interesses, aos acordos e à capitulação.

Na América Latina esta diferença de comportamento político transparece claramente no posicionamento das classes sociais frente ao neoliberalismo. O neoliberalismo é uma política concebida para satisfazer os interesses do capital financeiro internacional, embalada numa ideologia falsa, que teve e em geral tem duas conseqüências principais: amplia a espoliação das nações mais pobres pelas potências capitalistas e eleva ou busca elevar a taxa de exploração da força de trabalho pelos capitalistas em todo o mundo, inclusive na Europa, nos Estados Unidos e no Japão.

Índios e camponeses

Em aliança com governos locais reacionários, o imperialismo praticou e pratica em larga medida a opressão étnica dos povos indígenas e se vale de todo tipo de discriminação para obter vantagens e submeter as nações mais pobres. Cumpre também realçar a espoliação dos camponeses.

Quem atua no movimento sindical conhece bem o caráter reacionário e o alcance da ofensiva do capital contra o trabalho embutida nas políticas neoliberais. Por esta razão, entre outras, o comportamento da classe trabalhadora, dos povos indígenas e do campesinato em relação ao neoliberalismo na América Latina (das organizações sociais associadas aos interesses do trabalho) foi de combate e crescente resistência, apesar das divergências e da ação da direita neoliberal nos chamados movimentos sociais.

Associação de interesses

A conduta das burguesias nacionais não foi a mesma. O imperialismo exerce seu domínio em parceria com forças locais. As burguesias nacionais da periferia costumam associar seus interesses e seu destino aos do capital financeiro internacional. Assim, o neoliberalismo tornou-se hegemônico e foi aplicado por intermédio de uma aliança política do imperialismo, em especial os EUA, com as classes dominantes locais.

Tal aliança foi encarnada e personificada em figuras como Augusto Pinochet no Chile, Carlos Menem na Argentina, Carlos André Peres na Venezuela ou Fernando Henrique Cardoso no Brasil. Todos esses líderes da direita neoliberal praticaram uma política de submissão aos EUA, ao FMI e ao Banco Mundial, privatizando, liberalizando e desnacionalizando a economia, bem como empreendendo uma dura ofensiva contra as conquistas e os direitos arrancados pela classe trabalhadora ao longo de mais de um século de lutas.

Depreciação do trabalho

Os interesses do imperialismo e das burguesias locais convergem precisamente no objetivo comum de depreciar a força de trabalho; reduzir o valor dos salários e aposentadorias; precarizar os contratos; redimensionar a ação do Estado, com políticas públicas, incluindo a política econômica, orientadas no sentido de saciar a ganância de uma oligarquia financeira, nacional e estrangeira, em detrimento dos interesses populares e nacionais.

O neoliberalismo reforçou os laços de dominação imperialista, agravando os problemas econômicos e sociais decorrentes da crise da dívida externa, deflagrada em 1882 pela moratória mexicana. Seus nefastos efeitos despertaram a revolta dos povos, o que se desdobra em mudanças positivas e promissoras no cenário político da nossa América Latina.

Interesses entrelaçados

O entrelaçamento da questão nacional, que se traduz na necessidade de encontrar um caminho soberano para o desenvolvimento dos países periféricos, com a luta da classe trabalhadora contra a exploração capitalista ficou evidente na revolução bolivariana liderada por Hugo Chávez na Venezuela. .

Chávez combatia o neoliberalismo e tinha por objetivo um projeto alternativo, não completamente delineado, porém soberano diante das potências capitalistas e que buscava satisfazer interesses populares negligenciados e violentados pelas elites burguesas e os latifundiários da Venezuela ao longo dos anos.

Luta de classes

Ao tentar levar adiante o seu programa de governo, que contemplava a reforma agrária e outras bandeiras populares, o presidente venezuelano se deparou com uma feroz reação da direita e do imperialismo, que culminou no golpe de 2002 e, naquele ano, numa prolongada paralisação do ramo petrolífero que colocou em xeque a produção e distribuição de energia no país.

A conduta das forças reacionárias acirrou a luta de classes na Venezuela e Hugo Chávez parece ter percebido que não poderia avançar na direção de um projeto de desenvolvimento soberano, alternativo ao neoliberalismo, sem antes vencer a resistência enérgica e radical dos grandes capitalistas e latifundiários, associados aos EUA, à mudança do status quo.

Socialismo

Daí a radicalização da revolução bolivariana, que passa a adquirir um caráter proletário mais pronunciado e proclama o objetivo mais ousado e avançado da nossa época: o socialismo do século 21, resgatando uma perspectiva que muitos consideravam definitivamente perdida, inclusive nos círculos de esquerda. O socialismo, por definição, é o sistema social fundado nos interesses da classe trabalhadora em oposição ao capitalismo, que é o sistema imposto e usufruído pelos capitalistas.

A classe trabalhadora é, hoje em dia, a principal força social interessada e engajada na conquista de uma efetiva soberania econômica e política para as nações latino-americanas, na luta pelo desenvolvimento com justiça social, pelo cancelamento das dívidas externas dos países mais pobres, contra as privatizações, contra a degradação social e ambiental.

Desenvolvimento nacional

Tendo em vista a identidade entre os interesses da classe trabalhadora e os interesses nacionais dos povos que habitam nossa América Latina podemos imaginar o papel proeminente que o movimento sindical pode e deve desempenhar na luta por mudanças sociais, que hoje conta em diferentes países com o respaldo dos governos.

O fracasso político do neoliberalismo coloca na ordem do dia a necessidade de elaborar e implementar novas estratégias e modelos de desenvolvimento nacional. A classe trabalhadora e os sindicatos não podem ficar alheios ao debate sobre os novos rumos que devem ser abertos, não estão alienados da questão do desenvolvimento nacional, que naturalmente tem suas particularidades locais.

O modelo neoliberal de desenvolvimento, que na verdade foi uma negação em termos de desenvolvimento, teve como um dos seus principais fundamentos a depreciação da força de trabalho. Em oposição a esta orientação reacionária, o movimento sindical deve levantar a bandeira do desenvolvimento nacional com soberania e valorização do trabalho.

Ao contrário do pensamento neoliberal, a valorização do trabalho deve ser concebida e percebida não apenas como um objetivo, mas igualmente como uma fonte do desenvolvimento, um estímulo ao crescimento das forças produtivas através do fortalecimento dos mercados internos, assim como da elevação da qualidade e da produtividade do trabalho. Os interesses da classe trabalhadora e dos povos não se opõem ao desenvolvimento nacional dos países mais pobres.

Bandeiras desenvolvimentistas

As bandeiras do trabalho devem ser levantadas como bandeiras do desenvolvimento com soberania, igualdade e justiça. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, por exemplo, além de reduzir o nível de desemprego tende a aumentar a massa salarial, fortalecer o mercado interno e elevar a qualidade e a produtividade do trabalho. Seus efeitos favorecem o crescimento das forças produtivas e não o contrário, como supõe o patronato e os ideólogos burgueses.

Parece evidente que a evolução das nações latino-americanas na direção de novos modelos de desenvolvimento, alternativos ao neoliberalismo e em oposição ao imperialismo, compreende em primeiro plano a luta contra a Alca e os planos dos EUA para o continente americano, com destaque para os acordos bilaterais de livre comércio.

Solidariedade

As organizações ligadas à classe trabalhadora sempre estiveram na linha de frente das batalhas contra a Alca e os TLCs e também têm respaldado as iniciativas dos governos progressistas que visam uma integração política e econômica dos países latino-americanos fora da esfera de influência de Washington, incluindo a Alba e o Mercosul.

É indispensável lutar para conferir aos esforços de integração um caráter social e um espírito de solidariedade maior. É essencial que a classe trabalhadora tenha um protagonismo mais relevante nas lutas nacionais e no movimento de mudanças que já está em curso.

Integração das lutas

Isto nos remete à necessidade de integração das lutas e dos movimentos sociais. O Encontro Sindical Nossa América, realizado nos dias 5 a de maio em Quito (Equador), foi um passo importante nesta direção. O desafio é grande, dadas as imensas dificuldades com que as organizações populares e o sindicalismo, em especial, se defrontam hoje. Mas, é preciso enfrentá-lo.

O imperialismo vem sofrendo derrotas políticas significativas. A hegemonia de Washington está em crise, enfraquecida pelo parasitismo econômico e pelo desenvolvimento desigual, que conforme notava Lênin constituem duas leis implacáveis do desenvolvimento das nações sob o imperialismo. A queda do dólar, a valorização do euro e a ascensão da China são sintomas e reflexos da atuação dessas duas leis que promovem a decadência dos EUA. A compreensão desses dois conceitos é indispensável para entender um pouco do que se passa na chamada economia internacional.

Parasitismo

O parasitismo se manifesta, entre outras formas, através do consumismo desenfreado da sociedade estadunidense, sobretudo das famílias mais ricas, fenômeno refletido no gigantesco déficit comercial, que ultrapassou 800 bilhões de dólares em 2007; na maior divida externa do planeta, estimada em cerca de 12 trilhões de dólares e numa necessidade de financiamento externo que requer a atração de mais de dois bilhões de dólares do exterior diariamente ou a emissão inflacionária das verdinhas.

A outra face do parasitismo é uma taxa de poupança próxima de zero. Tio Sam come, veste e vive à custa alheia. Transformou-se num velho gigante obeso e ineficiente. Sem gerar poupança interna, o capitalismo estadunidense se reproduz à base dos investimentos estrangeiros, provenientes principalmente da China, Japão e União Européia.

Baixa acumulação

Esta situação indica uma taxa de acumulação de capitais interna bem inferior às verificadas no interior das potências rivais e expõe a crescente dependência e vulnerabilidade da maior economia do mundo. Se os governos e empresários estrangeiros decidirem não mais financiar o parasitismo ianque, o país vai mergulhar na estagnação, terá de reduzir drasticamente o consumo e poupar mais. Um ajuste interno nesta direção, similar ao realizado no Brasil durante a crise da dívida externa, pode ser precipitado pela decomposição do padrão dólar.

É interessante apreciar a interação do parasitismo e da decadência do império com a evolução econômica das outras potências, no curso do desenvolvimento desigual das nações. Ao longo do tempo, o déficit comercial norte-americano, recorrente desde 1971, corroeu a competitividade da indústria doméstica, enquanto estimulava o crescimento da produção em outros países, notadamente na Ásia, onde se destaca a expansão extraordinária das exportações chinesas.

Ascensão e queda

Assim, o parasitismo e a decadência dos EUA funcionam como uma contrapartida necessária da ascensão da China, da Alemanha e do Japão. Muitos economistas já notaram que o déficit comercial que o centro do imperialismo mundial vem acumulando despreocupadamente ao longo das últimas décadas é a via preferencial para a realização do capital asiático e europeu.

A expansão imperialista do capital japonês e alemão, assim como a ascensão da China, não seriam viáveis (pelo menos nos moldes da atual “globalização”) sem as condições econômicas criadas pelo irrefreável parasitismo da sociedade norte-americana, com seu apetite insaciável por mercadorias importadas e o vício inebriante de viver além dos próprios meios que produz. Ascensão, de um lado, e queda do outro são parte de um mesmo movimento histórico.

Contradição bizarra

Refletindo o parasitismo, o consumo já responde por mais de 70% do PIB nos EUA e chegou a crescer inclusive na recessão de 2001, enquanto a produção interna declinava. A contradição bizarra entre consumo e produção, neste caso, se explica pelo aumento das importações e, conseqüentemente, do passivo e da dívida externa, que acentuaram a decomposição do padrão dólar. Em função do consumo e das importações excessivas, já se disse que a economia estadunidense é movida a cartão de credito.

Em certo sentido isto é verdade, mas longe de representar um progresso ou uma tendência natural do desenvolvimento e das economias mais maduras (como sugerem os ideólogos capitalistas), trata-se de uma aberração, um sinal de decadência e parasitismo A expansão do credito estimulou a invenção de novas modalidades de investimentos financeiros, a especulação e a irresponsabilidade da banca internacional. Certamente a crise financeira atual tem muito a ver com isto.

Desenvolvimento desigual

Como já foi dito, o parasitismo anda de mãos dadas com o desenvolvimento desigual. O entrelaçamento desses fenômenos torna irresistível a decomposição do império. No passado, o parasitismo americano alimentou a expansão imperialista do Japão e da Alemanha. Atualmente, ajuda a ascensão da China, que tem um sentido histórico distinto.

Interligada à crise dos EUA observa-se a emergência e o aguçamento de problemas e contradições que ampliam a crise do capitalismo internacional. É o caso da nova crise do petróleo, do aumento dos preços dos alimentos e do desemprego em massa que acompanha a expansão capitalista e a crescente concentração da renda entre as nações e no interior destas entre as diferentes classes sociais. As potências européias patinam no baixo crescimento e o Japão ainda padece os efeitos da estagnação dos anos 1990.

Ascensão da China

O capitalismo não parou de crescer e se expandir, porém o desenvolvimento desigual, que hoje favorece principalmente a China e os países ditos emergentes da Ásia e da América Latina, está alterando o equilíbrio de forças entre as nações e promovendo de forma objetiva, independente da vontade dos imperialistas, transformações de vulto no cenário econômico e diplomático mundial, criando uma conjuntura promissora que pode favorecer as forças progressistas e antiimperialistas.

É no rastro histórico da decadência dos EUA que cresce o movimento pela emancipação dos povos da América Latina. Mesmo a ALCA perdeu força em função do declínio estadunidense. Aí também se compreende a ascensão da China, que embora desperte contradições em certos ramos da indústria latino-americanas (especialmente no México e Brasil), é substancialmente diferente da expansão imperialista das potências capitalistas.

Contraponto ao imperialismo

A China pratica um modelo de desenvolvimento que seus dirigentes denominam de “socialismo de mercado”. Há décadas cresce de forma ininterrupta e ainda não conheceu as crises cíclicas típicas do capitalismo. O governo comunista incrementa com sucesso o crescimento das forças produtivas com uma orientação diferente do neoliberalismo, como sugere a nova legislação trabalhista aprovada em outubro do ano passado. É também solidário com Cuba, com a Venezuela e outros governos progressistas da nossa região, constituindo um contrapeso importantíssimo ao imperialismo estadunidense.

Embora em crise, o imperialismo não está morto e reage com violência para recompor sua hegemonia. Acontecimentos recentes, dos quais cabe destacar a violação do território equatoriano pela Colômbia e as iniciativas separatistas na Bolívia, indicam que o imperialismo, em aliança com as forças conservadoras locais, procura criar condições para a contra ofensiva. Os golpes de abril (em 2002 na Venezuela) e a tradição intervencionista dos EUA revelam até onde os imperialistas querem e podem chegar neste sentido.

Luta pela paz

É conveniente lembrar que o capitalismo, em sua fase imperialista, ao contrário do capitalismo concorrencial, não promove o livre comércio e muito menos relações harmoniosas entre as nações. É francamente hostil à paz, favorece o protecionismo cínico das grandes potências, objetiva tão somente a maximização dos lucros das transnacionais e conduz inapelavelmente à guerra.

As duas guerras mundiais podem e devem ser debitadas na conta do imperialismo. O pós guerra não foi um período muito pacífico e hoje vemos recrudescer claramente o caráter belicista do sistema, com os conflitos infames movido pelos EUA e outras potências capitalistas contra os povos do Iraque e Afeganistão, que já resultaram em milhões de mortos e refugiados. Sabemos, por aqui, o quanto o governo Bush aposta na divisão e na guerra. Podemos estar certos de que enquanto viver sob o imperialismo, a humanidade não conhecerá a paz. A luta conseqüente pela paz mundial, que ganha maior relevância com o declínio americano, é, em essência, uma luta antiimperialista.

Consciência de classe

O neoliberalismo também não foi definitivamente derrotado. É necessário ampliar a mobilização e conscientização das massas trabalhadoras para lutar, ao lado de outras forças progressistas, por dois objetivos interligados: derrotar a reação neoliberal e impulsionar ações transformadoras. A luta no plano ideológico, pela conquista dos corações e mentes da classe trabalhadora e elevação da consciência social, não é coisa simples ou fácil, principalmente quando temos em mente a força e influência da mídia capitalista, que joga no sentido oposto.

Os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo camponeses e indígenas, devem assumir a direção da luta pela conquista da efetiva soberania, contra o imperialismo e o neoliberalismo, luta que tem caráter nacional e deve envolver outros setores da sociedade, mobilizar a juventude, as mulheres, os negros, os homossexuais, refutando todas as formas de preconceito e discriminação, usados pelo capitalismo para dividir os povos, aumentar o grau de exploração e maximizar os lucros.

Protagonismo

Não só o movimento sindical, mas as organizações e os movimentos sociais de uma forma geral, os ambientalistas, os patriotas, organizações governamentais e governamentais, precisam ser engajados nesta luta.

O processo de mudanças só avançará e consolidará o seu sentido progressista, abrindo caminho à valorização do trabalho e ao socialismo do século 21, se lograrmos elevar o protagonismo da classe trabalhadora e das amplas massas oprimidas nas lutas políticas nacionais e no conjunto da América Latina. Eis o grande desafio do movimento sindical e dos partidos e organizações progressistas.

*Umberto Martins, Jornalista, membro da Secretaria Sindical Nacional do PCdoB.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Vermelho’-Brasil]

[Voltar ao inicio desta nova]

O TRANSPORTE POR ESTRADA, O CORPORATIVISMO CAPITALISTA E A FOLGA

Transporte por estrada: corporativismo capitalista e a folga como arma e non dereito

José Iglesias Fernández
[Economista]

"Teño certa memoria que me magoa… Canta traxedia sobre esta terra!".
Víctor Heredia

A folga nas súas orixes

Que é a folga? Dicía Lenin que “a folga é a paralización total da produción e das operacións de diferente índole que desenvolven unha ou varias empresas capitalistas, como consecuencia de declararse os traballadores en paro, é dicir, de negarse a cumprir coa súa xornada d e traballo […] Cada avance acadado polos traballadores, tanto nas súas loitas por reivindicacións inmediatas, como na loita política de toda a clase obreira contra toda a clase burguesa, tivo na folga unha forma de loita principalísima […] En todos os países europeus e en América, os obreiros séntense impotentes cando actúan individualmente; só poden opoñer resistencia aos patróns se están unidos, ben declarándose en folga, ben ameazando con ela” ¹. Hoxe, ao igual que onte, só o rescate da folga como arma de loita da clase obreira, permitirá aos traballadores avanzar reivindicativa e politicamente contra o capitalismo.

Eleanor, a filla menor de K. Marx, defendía e propagaba a necesidade de que a clase obreira se organizase, pero sempre sostendo que “todos os centos de folgas grandes e pequenas chegan a unha mesma conclusión (…) a de que o sindicalismo e as folgas, por si sos, non emanciparán á clase traballadora (…) cuxa liberdade económica só poderá ser conseguida a través do dominio do poder político no interese da súa propia clase”. Polo tanto, xa advertimos ao lector como primeira afirmación, que a folga como arma de loita contra o capitalismo, non está en cuestión. É máis, sen este instrumento de loita, a clase obreira en particular, e a cidadanía en xeral, teríao moi difícil para facer oír as súas reivindicacións.

Outra interpretación amplía o contido desta definición, explicando como “a folga ten que entenderse tamén como expresión de protesta colectiva, a cual existiu desde sempre e a mesma é anterior á súa regulación, polo que a súa existencia é independente de que se cumpra ou non cos requisitos establecidos pola lei, nin tampouco debe adscribirse soamente ao campo laboral, pois [este novo concepto] admitiría folgas de estudantes, de reclusos de penitenciarías ou de cidadáns en xeral nos casos de protestas de orixe político. Desta forma, a folga ten que ser entendida como unha manifestación colectiva “mediante a cual un grupo, por acordo voluntario ou por imposición, se abstén de cumprir co seu deber, a fin de influír sobre suxeitos que fican afectados con esa abstención” ². A protesta, utilizada neste sentido tan amplo, pasou de ser a folga obreira contra os patróns para converterse nunha manifestación de desacordo colectivo, frecuentemente expresado contra o Estado e os diversos poderes públicos que o conforman. ³

Agora ben, coa chegada da revolución industrial, hai dous dereitos que os traballadores comezan a reivindicar con maior énfase: o dereito de asociarse como forma derivada do dereito de expresión, así como o dereito de folga. A maioría dos Estados foron aceptando lenta mais paulatinamente, estes dereitos. A concesión dos mesmos aos traballadores sería aproveitado polo Estado para reafirmar a defensa constitucional dos dereitos dos empresarios, ao tempo que para desenvolver medios para ter controlada xuridicamente á clase traballadora. Como veremos despois, a concesión destes dereitos á clase traballadora terá como consecuencia a limitación da capacidade de loita dos propios traballadores. É curioso comprobar como a propia Organización Internacional do Traballo (CIT) tamén os santificaría no seu propios Estatutos, sen caer na conta das limitacións que contiñan as leis que rexerían os regulamentos das organizacións patronais e obreiras: os traballadores e os empregadores, sen ningunha distinción e sen autorización previa, teñen o dereito de constituír as organizacións que estimen convenientes, así como o de afiliarse a estas organizacións, coa soa condición de observar os estatutos das mesmas ⁴. A legalización da folga destruíu o poder obreiro ao que se consideraba como o cuarto estado ⁵. Como instrumento da loita de clases, hai que despoxar á folga do encorsetamiento legal que lle impón a orde xurídica burguesa.

A folga como arma a empregar na loita de clases e non como dereito a reivindicar

“A legalidade mata a folga e deixa aos traballadores desarmados diante do patrón. Esta afirmación, que nace do balance da experiencia histórica dos traballadores asalariados, divulgámola con insistencia na nosa propaganda e seguirémolo a facer. Por exemplo, durante o ano 2001 hai algúns conflitos obreiros que confirman, igual que onte, esta afirmación. Vimos as folgas dos traballadores de PDVSA e SIDOR [empresas venezolanas], nas que se vén notando a alianza traidora entre patróns e sindicalistas, que veñen vendendo a postergación das discusións dos Contratos Colectivos a cambio de bonos fraccionados. O obxectivo foi claro: baixar os custos de produción para a empresa. En SIDOR, o sindicato (SUTISS) aceptou 2.100.000 bolívares por traballador (pagable en 3 partes), a metade de cuxo importe a empresa cubrirao cos salarios que non cancelou durante a «folga» e o resto co conxunto de aforros en insumos e servizos. Coa «folga» o sindicato botoulle unha «axudiña» ao patrón. E o obxectivo principal, o motivo que deu orixe ao conflito, non se acadou: non se iniciou de contado a discusión do Contrato Colectivo, senón que se postergou por un ano” ⁶.

Como asinalaba Lenin, “as folgas só poden ter éxito cando os obreiros posúen a suficiente conciencia colectiva, e cando saben elixir o momento para declaralas” e apresentar as súas outras reivindicacións á patronal: [salarios, horarios e quendas, xornada laboral, condicións de traballo, dereitos a disfrutar permanentemente dentro das fábricas e no resto dos ámbitos sociais: pensións, educación e sanidade pública, asistencia social, etc.]. Agora ben, cando as asociacións obreiras comezaron a reivindicar e conseguiron que a folga se convertese nun máis dos dereitos laborais, tivese rango de lei, é nese momento que a folga perdeu todo o seu poder como arma de loita para converterse nun elemento de regulación e control capitalista das reivindicacións obreiras. Comprobemos estas afirmacións no real Decreto-lei 17/1977, de 4 de marzo, sobre Relacións de Traballo ⁷:

• Desde o momento que os empresarios e os gobernos coñecen as datas anticipadamente e poden limitar a participación obreira, uns e outros poden prepararse para contrarrestar os efectos negativos do factor sorpresa que beneficiaba aos traballadores. Cando a folga se declare en empresas encargadas da prestación de calquera xénero de servizos públicos ou de recoñecida e inaprazabel necesidade e concorran circunstancias de especial gravidade, a autoridade gobernativa poderá acordar as medidas necesarias para asegurar o funcionamento dos servizos. O Goberno, así mesmo, poderá adoptar a tales fins as medidas de intervención axeitadas. (Art. 4) O acordo de declaración de folga haberá de ser comunicado ao empresario ou empresarios afectados e á autoridade laboral polos representantes dos traballadores. (Art. 3.3)

• Os obreiros convértense en policías ao servizo da empresa cando o propio propietario é o encargado da designación dos traballadores que deban efectuar ditos servizos. Pola súa vez, ao comité de folga se lle responzabiliza de garantir durante a mesma a prestación dos servizos necesarios para a seguridade das persoas e das cousas, mantemento das locais, maquinaria, instalacións, materias primas e calquera outra atención que fose precisa para a ulterior prosecución das tarefas da empresa. (Art. 6.7)

• Sen embargo, os empresarios poderán pechar a empresa cando lles conveña xa que as condicións que expón a lei son tan sujetivas que lles deixan toda a marxe de manobra para facelo. Son eles quen teñen o poder de decidir se se senten en perigo de violencia, ou de que poida haber unha ocupación de algures na fábrica, ou que se poden dar irregularidades na produción. (Art. 12.1)

Por parte do Estado, este asegúrase a súa intervención e control da folga ao establecer que: Cando a folga se declare en empresas encargadas da prestación de calquera xénero de servizos públicos ou de recoñecida e inaprazabel necesidade e concorran circunstancias de especial gravidade, a autoridade gobernativa poderá acordar as medidas necesarias para asegurar o funcionamento dos servizos. O Goberno, así mesmo, poderá adoptar a tales fins as medidas de intervención axeitadas. (Art. 10

• Máis recortes regulados á libre expresión de folga aparecen na lei: As folgas rotatorias, as efectuadas polos traballadores que presten servizos en sectores estratéxicos coa finalidade de interromper o proceso produtivo, as de celo ou regulamento e, en xeral, calquera forma de alteración colectiva no réxime de traballo distinta á folga, consideraranse actos ilícitos ou abusivos. (Art. 7.2) A folga é ilegal: Cando teña por obxecto alterar, dentro do seu período de vixencia, o pactado nun convenio colectivo ou o establecido por laudo. Cando se produza contravindo o disposto no presente Decreto-Lei, ou o expresamente pactado en convenio colectivo para a solución de conflitos. (Art. 11)

Á parte das sancións que menciona o Real Decreto-lei 17/1977, de 4 de marzo, sobre Relacións de Traballo aos que incumpran as súas regulacións, até onde podemos chegar na transformación social amparándonos nestes dereitos burgueses, que impoñen tantas limitacións ás loitas obreiras? Marx asinalaba como “as folgas eran unha das formas máis comúns do movemento pola emancipación”. Agora ben, engadía unha forte observación sobre a súa potencialidade: “En moitos casos, os homes non necesitan máis axuda que esa; [non van máis lonxe. Por iso] a Asociación Internacional non ten interese nas folgas, aínda que as apoie baixo certas condicións. Porque con elas, é posibel que [os traballadores algunha vez] gañen desde un punto de vista pecuniario, pero tamén poden perder facilmente” ⁸.

En resumo, o dereito de folga ⁹ está redactado, tutelado e controlado desde a orde burguesa, desde as leis que protexen a estrutura produtiva capitalista. Pouca ou ningunha marxe deixan para as loitas que han de transformar o capitalismo nunha sociedade sen clases. A folga ten que voltar a recuperar ese contido de instrumento de clase que tiña na súa orixe ¹⁰ e que se aplicaba antes de ser domesticada, convertida nun dereito burgués de expresión.

O corporativismo como unha expresión institucionalizada da lóxica do capitalismo

O corporativismo ten as súas raíces nas famosas organizacións gremiais, nadas supostamente para defender os intereses dos seus asociados, pero actuando tamén como baluartes contra toda posibilidade de entrar libremente a aprender aquelas artes e oficios que controlaban os xerarcas dos gremios.

§ “Para os membros do gremio, o desenvolvemento das profesións, a súa aprendizaxe e, en xeral, a transmisión de súas saberes, organízase consonte regulamentos de estrito cumprimento, de modo que a formación do aprendiz estaba ordenada por un contrato privado e este ficaba ao coidado particular das mestres do taller. Os regulamentos mantivéronse durante séculos cinguidos ao marco laboral e xurídico das organizacións gremiais, existentes durante todo o período preindustrial. Os contratos afectan a todos os aspectos profesionais, laborais, produtivos, sociais e xurídicos de cada oficio ou agrupación gremial, para a mellor defensa dos intereses dos Mestres, oficiais e aprendices, estruturando normativamente as relacións de dependencia entre uns e outros, os seus cargos e xerarquías, así como a proxección social dos agremiados” ¹¹.

Como podemos ver, as relacións entre os membros dos gremios eran xerárquicas, verticais, estamentais, carentes de toda democracia e xestión horizontal, moi lonxe de reflectir e loitar por unha sociedade sen clases. Constituíron a base económica, sociolóxica e política do que uns chamarían a revolución industrial, e outros considerariamos como as sementes do sistema capitalista.

A diferenza do corporativismo gremial clásico, o corporativismo capitalista é unha doutrina incorporada polos Estados de corte ditatorial, pero que perdura nos Estados democráticos, a través de organizacións sindicais, empresariais, laborais, profesionais, produtivas e de consumo, etc. Unha definición do corporativismo moderno podería ser:

• “O propósito máis importante dunha corporación é o de xerar beneficios. Para xerar o máximo beneficio, o óptimo é ter un monopolio protexido polo Estado. A maioría das corporacións, cando acadan un certo tamaño, intentan: facer lobby, subornar políticos ou influír na opinión pública a través de medios que dependen delas para subsistir, debido a grandes contratos de avisaxe” ¹².

Esta influencia no aparello estatal permitiralles controlar todas aqueloutras pequenas empresas que, en momentos coxunturais, sexan funcionais para o sector. As políticas corporativistas deseñadas e aplicadas polo Estado para favorecer ás empresas, deben distinguirse das prácticas corporativas utilizadas e defendidas polas sociedades anónimas e asociacións de profesionais características dos sistemas capitalistas modernos mencionados anteriormente. Restos negativos destes comportamentos corporativistas atopámolos nos actuais colexios de avogados, arquitectos, economistas, enxeñeiros, médicos, notarios, xuíces, farmacéuticos, etc. Outras formas de corporativismo tamén as atopamos nas reivindicacións das asociacións e agrupacións de pequenas patronais tales como as de agricultores e gandeiros, mariñeiros, transportistas, taxistas, autores e artistas ¹³, e un longo etcétera.

Estes grupos de pequenos propietarios ¹⁴, cando se manifestan (aos medios lles agrada tratalos de folguistas), atacan aos gobernos alegando que as súas políticas económicas están máis orientadas a beneficiar ao gran capital, o cal non deixa de ter razón, máis que ao pequeno capital e os intereses corporativos profesionais que eles representan. Esta pequena burguesía patronal ou profesional reclama dos gobernos todo tipo de axudas, cando ela mesma resinte de pagar, co grande capital, calquera clase ou tipo de imposto. Reclama axudas do Estado, diñeiro público financiado esencialmente cos impostos dos contribuíntes non propietarios, sen ela querer achegar ao erario estatal como calquera outro cidadán. Estas asociacións de pequenos empresarios e profesionais, cando se manifestan, ou fan folga, é para reclamar do Estado prebendas e privilexios para os seus respectivos membros; sen xamais propoñer, e menos facer unha folga contra o sistema capitalista, ao que non cuestionan. Un exemplo atopamolo en que “a maior parte da flota pesqueira voltou onte a faenar, despois de que a Federación Nacional de Confrarías de Mariñeiros dese por acabado o paro "puntual" que convocou o pasado luns en sinal de protesta pola alza do prezo do gasóleo. A asociación, que representa a 225 organizacións de mariñeiros de todo o Estado, adoptou esta decisión nunha reunión extraordinaria dos seus órganos de goberno, despois de que o secretario xeral do Mar, Juan Carlos Martín Fragueiro, ofrecese ao sector pesqueiro 19 millóns de euros en concepto de axudas de mínimos” ¹⁵. Outro exemplo do corporativismo capitalista atopámolo en “a pelexa entre o Goberno arxentino e os produtores agropecuarios que se resisten a pagar maiores impostos ás exportacións de soia e outros produtos transxénicos: [estes paros] non só sumen ao país na parálise con centos de estradas cortadas, o desabastecimiento en ciernes e a inflación que roe os petos dos consumidores. A violencia ameaza con agudizar unha crise que perdeu as canles de negociación. Días atrás, a presidenta Cristina F. de Kirchner irrompeu para anunciar que parte da renda agraria que o Estado capta e desexa ampliar como un gravame chamado "retencións" sería destinado a construír hospitais, estradas e vivendas populares” ¹⁶.

Estas asociacións que reciben nas súas reclamacións diñeiro do contribuinte, sen embargo, prefiren tirar os tomates, a froita e outros produtos agrícolas, queimar as abelás, ou como agora os leiteiros, que prefiren tirar o leite diariamente antes que depositala nalgún lugar para que os contribuíntes que financian as axudas públicas puidesen beneficiarse destas mercancías.

A insolidariedade destas asociacións corporativistas é patente. A súa avaricia non ten límites. E, a río revolto, son moitas as grandes empresas que queren sacar xugo dos gobernos, reclamando ás autoridades medidas de regulación de emprego para deixar de pagar días ou horas perdidas durante as manifestacións aos seus traballadores. “As grandes empresas paralizadas durante dous ou tres días por falta de subministracións pretenden aforrarse as nóminas de milleiros de traballadores e trasladar os custos ás arcas públicas mediante despedimentos temporais […] A medida que as fábricas ian recuperando lentamente o ritmo habitual de produción, sucedíanse os anuncios de expedientes de regulación de emprego para suspender os contratos dos traballadores durante os días de inactividade forzosa […] O caso con máis afectados é o de Seat, que onte presentou a solicitude no departamento de Treball para despedir a 8.806 operarios durante uns tres días que se poden ampliar ata que se consiga a plena normalización produtiva. Durante eses días, os traballadores afectados percibirían a prestación de desemprego, que ascende ao 70% do soldo […] Na planta de Ford en Almussafes (Valencia), UXT mostrouse disposta a apoiar a suspensión de 3.000 contratos se a empresa complementa a prestación de desemprego para que os afectados non perdan salario. O departamento de Treball tamén rexistrou onte a solicitude de Sharp de enviar temporalmente ao paro a 387 empregados da fábrica de televisores que ten en Sant Cugat del Vallès. Ademais, os sindicatos indicaron que Fonda tamén se expoñía un expediente. A lista de empresas que pretenden traspasar ás arcas públicas o custo do parón é especialmente ampla en Aragón, onde 32 compañías solicitaron a aprobación de regulacións. Ademais, Puleva, Bridgestone, Saica e Campofrío tamén prevén suspender contratos. Sen embargo, outras compañías recorreron á flexibilidade interna. Derbi, que deixou de producir 200 motocicletas, espera que as medidas internas permitan recuperar as 750 horas de traballo perdidas. Yamaha e Robert Bosch tamén descartaron a regulación de emprego. As patronais CEOE e Pimec recriminaron onte ao Goberno que non actuase con máis firmeza desde o primeiro día do paro dos transportistas para evitar que os piquetes bloqueasen o tráfico de mercadurías” ¹⁷.

Outras empresas que se beneficiaron destas manifestacións dos transportistas son as empresas adicadas ao comercio que practicamente aproveitaron a conxuntura para subir os prezos coa escusa da falta de subministracións. Os consumidores quéixanse da suba repentina do polo, a carne e outros produtos, así como eles mesmos contribuíron ás subidas dos prezos debido a que moitos deles intentaron acaparar produtos alimenticios diante do medo á escaseza dos mesmos nos super, os mercados e as tendas pequenas de barrio.

Pero, sen dúbida, as empresas que máis se benefician desde unha análise global do capitalismo son as corporacións produtoras do cru, as adicadas ao refinado do cru e as distribuidoras do petróleo. A suba do prezo do petróleo explica parte deste incremento, xa que nun ano duplicou a súa cotización, ao pasar de 68 a 137 dólares o barril de Brent A escalada de prezos ten dous grandes xustificacións: por un lado o aumento da demanda de cru nos países emerxentes e por outro a especulación nos mercados de futuros, que é ondese fixan os prezos das materias primas. O propio regulador do mercado de futuros estadounidense recoñece que existen lagoas xurídicas que poden estar aproveitando os investidores para especular. Algúns expertos calculan que o prezo do petróleo está un 50% sobrevalorado por culpa desa falta de control nos mercados. Aproveito estes datos para dicir que estou de acordo con Cobas cando sinala que:

• “Máis alá do problema das reservas mundiais do petróleo, é algo recoñecido que entre o 30% e o 50% dos prezos vixentes débese á actual especulación, iso sen contar a enorme carga de impostos indirectos que os gobernos inclúen no prezo. En lugar de gravar ás grandes fortunas e os beneficios marca das multinacionais do petróleo, [eu engadiría así como gravar os soldos desproporcionados dos directivos das grandes empresas e os beneficios das multinacionais e sector financeiro] os gobernos impoñen as cargas fiscais ás consumidores, que acabamos cargando con todo” ¹⁸.

Polo tanto, deberíamos ser moi coidadosos á hora de posicionarnos a favor ou en contra da folga do transporte, xa que a mesma non é nada máis que unha loita entre uns empresarios que controlan un dos recursos enerxéticos e base de moitas das primeiras materias contra o resto de empresarios que existen na cadea de produción e distribución mundial. Os cidadáns somos só as victimas: tanto na produción en calidade de explotados, como no consumo, en situación de envelenados.

Algunhas constantes do capitalismo que debemos lembrar

Cando algún sector do capitalismo se perturba (produción, distribución, intercambio ou consumo) creando unha recesión/crise, o sistema aproveita a ocasión para recompoñerse limpando do mesmo todo aquilo que lle resulta estrano ou innecesario para reconstruír unha nova etapa. Este é o caso da recesión na construción, onde sobraban máis de 240.000 empresas inmobiliarias adicadas á venda de inmobeis; pola súa vez deixa en paro a traballadores das empresas auxiliares e despide a miles de traballadores do seu propio sector, e todos eles farán repercutir a súa falta de ingresos na caída da demanda doutras mercancías. O mesmo ocorre no caso do transporte por estrada, onde poden sobrar outras 200.000 empresas, constituídas esencialmente por traballadores autónomos, moitos dos cales se converteron en transportistas por mor da expulsión destes obreiros doutros sectores produtivos en recesión ou por deslocalizacions das empresas multinacionais ¹⁹.

Na medida que o cru, ou o sistema financeiro, producen estes desaxustes nas economías, algún comentarista sinala como EE UU ten na súa man trabar o alza destes prezos, pois a banca internacional xa actuou intentando deter o descontrol producido polo sistema hipotecario mundial. Cunha maior vixilancia sobre o mercado de futuros, o uso das reservas estratéxicas e propiciar a suba do dólar sería medidas moi útiles e eficaces para ter controlados os prezos do petróleo. Pero Bush non se decide, ou hai intereses económicos que lle impiden tomalas.

Pola súa vez, a idea de incrementar os beneficios, eliminando o sistema de stocks, que permitía ás empresas continuar coa produción en tempos de desabastecimiento e evitar paros no cadro de persoal, substituíuno polo sistema de just in time, no que fica á mercé de calquera rotura no sistema de abastecimento, tan patentemente demostrado polos paros actuais no transporte. O sistema produtivo terá que tomar nota e ver se lle compensa corrixir esta contradición entre custos e incertezas.

O sistema, vítima da súa propia lóxica, tampouco se ve capaz de introducir un sistema de control e regulación de prezos do petróleo, así como doutras mercancías cando se dan as folgas, control que, con ou sen folgas/paros corporativos, atenuaría o impacto que teñen nos índices de inflación.

Finalmente ficaría unha outra cuestión, que nos levaría a preguntar por que o sistema non estima as perdas que van supoñer para moitos sectores da economía o non atender as reclamacións dos sectores afectados antes de iniciar unha folga?

Polo tanto, repetimos, coidado con esquecernos do papel que xogan os intereses corporativistas na análise sistémico do capitalismo. As debilidades e contradicións do sistema non han de ser motivo da nosa preocupación, como tampouco a alianza que van atopando entre grupos de traballadores, que se van incorporando á defensa do sistema mediante a subsunción dos intereses corporativistas.

A folga corporativa do transporte: defensa de intereses empresariais ou loita contra o sistema capitalista

Doia a quen doia, podemos deducir e concluír, polas peticións de todas as patronais do sector, grandes e pequenas, así como polas axudas concedidas polas diferentes Administracións ás mesmas, que a folga corporativa do trasporte non é máis que a utilización, diriamos que lexítima e legal, para defender uns intereses exclusivamente corporativistas, e que polo tanto, pouco ou nada teñen que ver co interese xeral ou ben común da sociedade.

É certo que, nestes paros, temos que distinguir e separar as grandes empresas do transporte, que controlan e dominan o sector, impoñendo condicións, horarios e tarifas ás máis pequenas, e incluso reciben as maiores prebendas do Estado, daqueles traballadores convertidos en autónomos e metidos a transportistas, “moitas veces procedentes de expedientes de regulación de emprego, que coa indemnización se compraron o camión” ²⁰. É certo que este dato non debemos esquecelo, pero en ningún dos seus dous sentidos:

• Un, repetimos moitas veces que, no capitalismo, o Estado axudará ás grandes empresas a permitir “comerse todo o pastel a costa de apertar as caravillas aos seus asalariados; moitos dos cales participaron na folga, xa que sabían que sen tarifa mínima van ser eles os que pagan a crise” ²¹. É dicir, Marx xa sinalaba esta contradición entre as grandes e as pequenas empresas, de xeito que tería que chegar o momento en que unhas e outras se enfrontasen, e, as máis pequenas elixisen con que clase terían que aliarse: a burguesa ou o proletariado

• Dous, o outro aspecto que debemos lembrar é que cando non teñen un conflito intraclase, entre eles como grandes e pequenos empresarios, é o comportamento corporativo o que conxuntamente exercen sobre a sociedade. Neste sentido, a alianza da clase antes comentada aparece ben determinada e consolidada a favor dos seus intereses, sen que en ningún momento pensen no ben da sociedade, ou dos outros traballadores ²².

Deixando o tema das contradicións /alianzas, volvamos ao feito actual da folga / manifestación para constatar algúns datos e acordos nas negociacións:

Disparidade de criterios na mesa negociadora. Mentres que os membros de Fenadismer acusaban ao Goberno de non ofrecer ningún tipo de medidas aceptabeis e mantiñan a convocatoria de paro, os da Confederación Española de Transporte de Mercancías (CETM), indicaron que había algunhas ofertas que se tiñan que estudar e voltáronse a mostrar contrarios aos paros.

Entre as propostas que realizaron os representantes da Administración atópanse a redución das cargas sociais, permitindo o aprazamento de pagamento de cotas correspondentes a un ano ata o ano seguinte. Así como a redución da tarifa de cotización nun 4% (3 linear e 1 variable). Tamén se falou do proxecto da Directiva Comunitaria sobre o elevamento da fiscalidade sobre os carburantes, que se atopa en estudo no ámbito europeu, e ofreceuse a bonificación do 50 por cento do imposto de Actividades Económicas.

Estas medidas, Fenadismer considéraas escasas e insuficientes porque non resolven o principal problema que sofren os transportistas do sector na actualidade, que é a imposibilidade de repercutir nos seus prezos os incrementos continuados do prezo do gasóleo. Fenadismer propón revisar a fiscalidade que soporta o carburante de uso profesional. E esta asociación insiste na necesidade de revisar a fiscalidade que soporta o carburante de uso profesional, xa que na actualidade o transporte por estrada é o único sector que non conta cun verdadeiro gasóleo profesional.

Órgaos oficiais, organizacións e primeiros acordos. O Ministerio de Fomento, como interlocutor do Goberno cos transportistas, conseguiu onte unha primeira victoria no conflito do gasóleo ao lograr que o 80% dos transportistas e os seus clientes, os cargadores, acadasen un preacordo para actualizar os prezos en función do custo do carburante. Ademais, a asociación maioritaria CETM xulgou "un primeiro avance" a batería de 15 medidas que o Executivo puxo sobre a mesa para aliviar as dificultades do sector. A Generalitat, pola súa banda, tamén se comprometeu onte a impulsar medidas para axudar aos transportistas. Todo iso non foi suficiente para acabar coas protestas.

Organizacións minoritarias como Fenadismer e Confedetrans (que representan o 20% restante do sector) decidiron manter os paros e cualificaron as propostas de "inútiles". Para estas asociacións, acadar que o Goberno fixe unhas tarifas mínimas obrigatorias dos servizos é unha demanda irrenunciabel.

Se algo quixo deixar claro onte o Goberno é a súa vontade de negociar co sector. Mais o Executivo tamén quixo remachar outra cuestión. Pódese negociar sobre case todo, menos sobre fixar unhas tarifas mínimas porque, segundo o Goberno, "é un aspecto imposibel". Fenadismer argumenta que a lei de ordenación do transporte terrestre ( nos artigos 18 e 19) habilita ao Goberno a fixar "tarifas obrigatorias ou de referencia" cando "o sistema económico xeral o xustifíque". Non obstante, o presidente da Comisión Nacional da Competencia, Luis Berenguer, xulgou a fixación de prezos mínimos como "un paso atrás, contra a defensa da competencia" e a CNC "está preparada para actuar".

Deixando este aspecto a un lado, as propostas que o Goberno puxo onte sobre a mesa acometen boa parte das demandas do colectivo. Cos transportistas de mercadurias reuníronse representantes dos ministerios de Fomento, de Economía e Facenda e de Traballo.

Na Seguridade Social, o Goberno ofrece aprazar o pagamento das cotizacións un ano; reducir o 4% as cotas empresariais; reconsiderar as doenzas profesionais e aumentar os fondos para prejubilacions. Facenda ofreceu bonificar o 50% do IAE das empresas, reducir o imposto sobre as primas de seguros, axilizar a devolución do IVE e melloras "técnicas" nos módulos do IRPF. Calquera rebaixa no imposto sobre carburantes vése "imposibel" xa que España sitúase no nivel mínimo de Europa.

O secretario de Mobilitat da Generalitat, Manel Nadal, comprometeuse onte a impulsar medidas nas cuestións que competen ao Govern, segundo confirmaron fontes da Conselleria de Política Territorial.Os temas que competen á Generalitat afectan ao céntimo sanitario, un fondo complementario para prejubilacions e un plan estratéxico para o transporte por estrada.

Organizacións, reivindicacións pendentes e desacordos. Fenadismer, Confedetrans, Antic e a chamada Plataforma para a Defensa do Transporte insisten en que non cederán un chisco nas súas reivindicacións, basicamente a esixencia ao Goberno que estableza por lei unha táboa de prezos mínimos. As patronais que continúan en paro consideraron nas súas asembleas insuficientes as 56 medidas fiscais comprometidas polo Ministerio de Fomento co resto do sector. Fenadismer cifrounas nun beneficio de 163 euros por transportista.

A asociación decidiu onte continuar co paro tras non sumarse ao acordo subscrito entre o resto de patronais do sector e as asociacións de cargadores. Porén, esta mañá tanto Fenadismer como o resto de organizacións de transportistas de mercancías representadas no Comité Nacional do Transporte (CNT) reemprenderon as negociacións con representantes do Goberno no Ministerio de Fomento co fin de deseñar un pacote de medidas que compensen ao sector polo alza do combustible.

O custo económico e social da folga ou a irracionalidade do capitalismo. “Os até onte transportistas en folga -que cifraron en 2.713 millóns de euros o custo sufrido polo sector no último ano pola suba do gasóleo- censuraron duramente a intervención do Executivo neste conflito: «Actuou de forma irresponsabel ao pretender pechar en falso» a crise, «tratou de criminalizar a todo un colectivo de transportistas, aos que pretendeu apoñer toda a responsabilidade dos actos violentos illados» e «conseguiu atoar a ferida sangrante deste sector, mais non curala, e antes ou despois voltará a abrirse».

Non podería o sistema capitalista adiantarse á declaración de folga corporativa e introducir un mecanismo de avaliación e mediación que estimase este custo e o adicase a financiar as peticións dos, neste caso transportistas, noutras as daqueles traballadores que expoñen as reivindicacións? Se temos en conta a irracionalidade do sistema, esta pregunta non ten sentido. Mais vexamos o volume das perdas que estiman os sectores da actividade económica afectados por estas manifestacións. Algúns datos, todos aproximados e moi subxectivos, indican que:

• O presidente de CEOE, Gerardo Díaz Ferrán, recoñeceu onte que as perdas causadas polo parón, que finalizou temporalmente onte, son “moi importantes”, aínda que difíciles de cuantificar. Afirmación coa que coincidiu o presidente da Federación Nacional de Traballadores Autónomos (ATA), Lorenzo Amor. Sen embargo, algúns sectores si calcularon o choque que lles acarrexou o conflito. As cadeas de supermercados rexistraron perdas por valor de 130 millóns como consecuencia do paro, segundo os datos da Asociación Española de Distribuidores, Autoservicios e Supermercados (Asedas).

• Outro dos sectores que sufriu severas perdas é o hortofroitícola. A Federación Española de Asociacións de Produtores (Fepex) cifrou o mércores o custo en 35 millóns de euros, xa que o campo viuse na obriga de parar a recolleita de froita e verdura en plena tempada alta. A Coordinadora de Asociacións de Agricultores e Gandeiros (COAG) está realizando unha estimación do que deixou de ingresar o sector na última semana.
  

• Fontes da organización aseguran que Murcia, Andalucía, Extremadura e Aragón son as comunidades máis afectadas, xa que só en Murciase perderon máis de 100 millóns de euros en plena tempada de recolleita de froita de óso (pexego e nectarina), pemento verde, melón e sandía. Moitos destes produtos están destinados á exportación, que se reduciu moi notablemente pola folga.

• Tampouco se libraron os produtores de leite, que perderon entre 5 e 6 millóns de euros diarios, nin a industria do motor. Moitas fábricas de automóbiles, que facturan a diario 130 millóns tiveron que parar a súa produción varias xornadas.

En total, as perdas os primeiros días da folga ascenderon a 500 millóns ao día, segundo os cálculos realizados dos expertos, tendo en conta os datos dos colectivos que sufriron un maior impacto do paro –ver EXPANSIÓN do 12 de xuño. A maior parte deses 500 millóns, 250, perdeuse polo bloqueo dos pasos fronteirizos, en especial o da Jonquera (Girona), por onde pasa boa parte das exportacións a Europa.

Avaliación. En todas estas peticións reclamadas polas organizacións patronais relacionadas co transporte e as concesións realizadas por parte das diversas Administracións, só aparecen axudas que unicamente benefician, maioritariamente ás grandes empresas, e un pouco aos pequenos empresarios, do sector privado. Unicamente o céntimo sanitario ten algo que ver cos intereses da sociedade en xeral, unha medida introducida polo goberno de José María Aznar, co obxecto de financiar o “déficit sanitario” das Comunidades Autónomas, pero que incluso os transportistas insisten tamén en non pagar ²³.

En todas elas aparece claro a axuda ao sector do transporte por estrada, unhas en forma de reducións de impostos, outras en forma de bonificacións, todo a conta do resto dos contribuíntes, que poderiamos medir en termos de escaseza de servizos públicos. Agora ben, estes serían os dereitos a percibir, pero cales son as súas obrigas e deberes co resto da sociedade? Porque un grupo que só pensa en termos corporativistas á hora de reclamar, ¿por que o resto da cidadanía ten que pensar en termos de ben común á hora de contribuír con este grupo ou calquera dos outros anteriormente mencionados como corporativistas? Incluso gostaría saber a que sindicatos están afiliados os camioneiros autónomos que menciona e defende Cobas, así como a que partidos votan, cántas veces se solidarizan con outras loitas obreiras, que opinan do pagamento de impostos dedicados a financiar os bens públicos e todas aquelas políticas con tinturas sociais progresistas. Non teño nada claro cá posición política e social deste colectivo non estea na mesma actitude corporativista que o resto de grandes empresarios e organizacións patronais do sector. Pero o que máis me chama a atención deste sindicato da clase é que, entre as súas esixencias, non figure a nacionalización do transporte por estrada, así como o control e a xestión por parte dos traballadores que se fiquen traballando no mesmo. E postos a reclamar, que o sindicato esqueza tamén de esixir outro modelo de transporte máis economicamente racional, ecoloxicamente sustentabel, e acorde cos intereses de toda a cidadanía ²⁴.

Finalmente, habería que incluír a dilapidación económica e de malestar social que supón para os cidadáns a falta de planificación, de xeito que recursos e necesidades non fiquen sen encontro. Claro que, e repetimos, pedirlle ao neo capitalismo que modifique, cando todo o deixa á bondade da economía de mercado e a obtención de beneficios privados, a súa lóxica por outra na cal, se aplicase pola planificación indicativa, e con participación cidadá nos seus órganos de xestión e control, é pedirlle peras ao olmo. Hai que continuar berrando, como sinalaba noutro artigo anterior ²⁵:

Cidadáns e cidadás do mundo, deixade de mirar a tele e ás armas!

Transporte por estrada? Non, grazas!

Diciamos que unha das características que determina o corporativismo é que cada grupo anda na procura dos seus propios intereses sen importarlle o máis mínimo os do resto da cidadanía, os de toda a sociedade. Nesta folga de transportistas non escoitamos que algunha das reivindicacións tivese en conta os intereses do resto da poboación, polo menos en paridade cos específicos do sector,. Dito doutra maneira, si a estes diferentes grupos de transportistas o Estado lles concedése o que cada un reclamaba, non houbese habido manifestacións.

Sen embargo, hai outros moitos colectivos, especialmente entre os movementos ecoloxistas, que veñen avogando por outro modelo de transporte menos contaminante, menos agresivo coa natureza e a saúde das persoas. Por exemplo, este modelo inicial podería consistir en recuperar o transporte r ferrocarril, un modelo de transporte para toda Europa, sustentabel, nacionalizado e con xestión obreira, no sentido de aforrar petróleo e desbloquear as estradas, e no sentido de incorporar á propiedade pública e á xestión obreira un sector tan estratéxico para os intereses da cidadanía. Outro modelo a nacionalizar e poñer baixo control obreiro é o transporte marítimo, especialmente o de cru e outros produtos altamente perigosos para as persoas e o medio ambiente, por inflamabeis e tóxicos.

Sen embargo, repito, os transportistas, como todo colectivo corporativo, unicamente se preocupan dos seus intereses. En ningún momento avogarían por un modelo público, sustentabel e con xestión directamente por parte daquelas persoas que traballan no mesmo sector.

Xosé Iglesias Fernández

Barcelona, Xuño do 2008
................................................................................

1 Escrito por Lenin a fins de 1899 e publicado por primeira vez no1924, na revista «Proletársaia Revolutsia». Este texto pode atoparse na Biblioteca Internacional da Esquerda Comunista (BIIC). Rescatemos la huelga como arma de lucha de la clase obrera. En http://www.sinistra.net/lib/upt/gramac/paue/paueodebes.html

2 Oscar Hernández Álvarez. “Reflexiones sobre las distintas manifestaciones del concepto de huelga” En La huelga, un estudio internacional, México, Primeira edición, 1992, p.11

3 A chamada folga de transportistas seguramente habería que interpretala neste sentido.

4 CIT. C87. Convenio sobre la libertad sindical y la protección del derecho de sindicación, 1948. En

http://www.ilo.org/ilolex/cgi-lex/convds.pl?C087

5 O cuarto estado era a denominación que facían de sí mesmas as tendencias igualitaria e radical da Revolución francesa, en contraposición ao terceiro estado da Francia prerrevolucionaria, fundamentalmente constituido polos estratos burgueses. A clase obreira, o cuarto estado, o proletariado, como fenómeno histórico e social terá que reconstruir o seu poder colectivo, entre eles o arma da folga, más alá das profecías que anuncian o fin da súa esencia mesma: o traballo como proceso social constitutivo

6 BIIC. Traballo citado. Artígo 2.

7 No Anexo se pode ler o Decreto na súa totalidade.

8 Entrevista con Carlos Marx, cabeza da Internacional. Por R. Candor.

En http://www.geocities.com/Athens/Agora/5166/11marx.html

9 Un dereitoo da segunda xeración, propio do Estado providencia, da sociedade civil.

10 Durante o período franquista, as folgas realizadas polos traballadores eran consideradas pola ditadura como folgass salvaxes.

[1][1] As escolas de arte a través da historia. En http://www.artediez.es/escuelas/historia/story01.htm

[1]2 Corporativismo. En http://images.google.es/imgres?imgurl=http://www.dcc.uchile.cl/~ccastill/perma/

[1]3 Aquí cabe lembrar o papel que xoga nadefensa dos intereses corporativistas desta xente a Sociedade Xeral de Autores de España. (SGAE).

[1]4 A pequeña burguesía e as modernas clases medias que fixeron propia a ideoloxía do capitalismo.

[1]5 El Periódico de Cataluña. 13 xuño do 2008.

[1]6 Os agricultores de Arxentina retoman a folga e os bloqueos”. El Periódico de Cataluña.16 xuño do 2008.

[1]7 El Periódico de Cataluña. En http://www.elperiodico.com/default.asp?idpublicacio_PK

[1]8 Cobas. “El Gobierno tiene que ceder a las reivindicaciones de los camioneros autónomos”. En

http://www.kaosenlared.net:80/noticia/gobierno-tiene-ceder-reivindicaciones-camioneros-autonomos

19 Isto debera servir de aviso a moitos traballadores, que deberan rexeitar as propostas de empresas e Administracions, para aceptar as cantidades que lles ofrecen en concepto de indemnización por subsidio de paro, e converterse en emprendedores autónomos.

2o En Lucha. “¿Acuerdo en el transporte?”. En http://www.kaosenlared.net/noticia/acuerdo-en-el-transporte

21 En Lucha. Artígo anterior.

22 Un exemplo deste comportamento corporativista aportabano os agricultores arxentinos. Pero a realidade española está chea de exemplos se nos fijamos nos conflictos planteados polos grupos mencionados: médicos e profesores do sector privado, taxistas e agricultores, etc.

23 Marcelino Iglesias, presidente de Aragón. Incluso considera que se debían gravar tamén o alcohol e o tabaco, en liña co proposto no seu día polo ministro de Economía e vicepresidente segundo do Goberno, Pedro Solbes.

[1][1][1] José Iglesias Fernández. “Contra a deslocalización, nacionalización e control obreiro”. En Delphi: cerrado por ganancias. Baladre / Zambra Cuadernos nº 7. Existe unha versión completa en

http://www.kaosenlared.net/noticia.php?id_noticia=36823

24 José Iglesias Fernández. ¡A las armas! A qué esperamos cuando el capitalismo nos roba diariamente la vida. En http://www.kaosenlared.net/noticia/armas-esperamos-cuando-capitalismo-nos-roba-diariamente-vida

[Voltar ao inicio desta nova]

DE 2008 A 1947: A REGRESIÓN ÁS 65 HORAS, OU COMO TRABALLAR DE SOL A SOL

[GZnación]

A xornada laboral, por definición, é o tempo que cada traballador dedica a exercer unha tarefa para a cal foi contratado. Esta cóntase en número de horas e, segundo o contrato que nos vincule a unha empresa, sociedade... incluirá as horas traballadas diaria, mensual ou globalmente se falamos dun contrato por obra. Vintecatro horas ten o día e vintecatro eran, porén, o tope máximo de tempo para os terratenentes, propietarios, señores, etc. para dispor dos seus traballadores ou escravos antes de que o asociacionismo derivou en reivindicación e se articulou un regulamento para limitar o número de horas da xornada laboral.

Asistimos con sorpresa e desacougo, estes días, a unha decisión adoptada pola Unión Europea sobre a posibilidade de aumentar a 65 as horas traballadas semanalmente por un traballador. Posibilidade que, tranquilizan, será optativa pero que vai atomizar aínda máis as relacións entre traballadores facendo máis complexo o asociacionismo e elevando ao grao laboral o individualismo da sociedade.

A decisión, adoptada nunha reunión dos ministros de Traballo dos 27, consegue así unha vella petición do Partido Traballista inglés e das economías máis neoliberais do vello continente. Para a ministra eslovena neste área e presidenta esta quenda do Consello, Marjeta Cotman, o acordo alcanzado "ofrece protección para os traballadores e flexibilidade na ordenación do tempo de traballo".

A destacar a obviedade: 65 horas semanais entre seis días -os traballistas deixan que non traballemos o domingo de misa- resulta unha xornada de traballo de case 11 horas ao día. A onde nos leva este dato? Pois, alén do cansanzo, á hemeroteca.

Primeira regulación do horario laboral

A primeira regulación oficial que abarcou unicamente a duración da xornada laboral foi na Conferencia Xeral da Organización Internacional do Traballo no ano 1919. A sede foi Washington, o 29 de outubro, e foi convocada polo propio goberno norteamericano. Rematou a Primeira Guerra Mundial, a Revolución Bolxevique, tivemos unha revolta obreira en Barcelona... e acordaron que traballar era cousa de 8 horas diarias, á razón de 48 horas por semana. Isto é, oito horas ao día de luns a sábado ambos os dous incluídos.

Neste momento, precisamos volver atrás. Imos a mediados do século XIX e estamos en plena efervescencia da Revolución Industrial, unha época que devora man de obra e que precisa incluso de botar man de nenos e vellos para satisfacer as ansias da nova produción capitalista. Nas fábricas de tecido inglesas, as xornadas laborais oscilaban entre as 12 e as 17 horas diarias. Non había ningunha lexislación nin sindicato algún. No traballo, inseguridade, insalubridade, baixas remuneracións.

Houbo loitas obreiras, tamén en Inglaterra, no século XVIII. No ano 1789, por exemplo, e mentres a multitude embriagaba Francia, houbo as primeiras folgas e manifestacións, todas enormemente reprimidas polo Estado. A máis famosa, a protesta de Saint Peters Field, en Manchester, coñecida como a 'matanza de Peterloo', na que morreron 11 persoas esmagadas polos cabalos da Corte. As xornadas de traballo, máis de 13 horas ao día.

Primeiras modificacións laborais

Das trece horas imos pasar, non ao 2008, senón ao 1833, onde se produciu unha das pequenas modificacións na xornada laboral. Neste ano, establécese por un decreto da Corte no mesmo país que os menores de 9 a 13 anos, parte da poboación activa, só poden traballar 8 horas ao día, polas 12 horas do resto da poboación.

En 1850 en Inglaterra e parcialmente en USA queda disposta a xornada de 10 horas para todos os obreiros. É neste último país onde o reclamo xeneralizado para que se limite a xornada de traballo a oito horas diarias ten máis forza, a tal punto que para lograr o obxectivo sistematicamente organizábanse folgas e manifestacións. Durante o desenvolvemento dunha delas realizada na cidade de Chicago o primeiro de maio de 1866 prodúcese unha represión durísima e sanguenta. Esa data conmemórase anualmente como o “Día Internacional do Traballo”.

Oito horas, a primeira vez

A limitación da xornada de traballo foi debatida nas conferencias internacionais realizadas polos gobernos das principais potencias europeas en 1890 en Berlín e Berna en 1905, 1906 e 1913. Calquera decisión adoptada nestes encontros ía ser ignorada co comezo da Primeira Guerra Mundial, que demandou -ou permitiu- unha enorme explotación obreira sobre todo na industria da guerra.

Despois do acordo de Washington, ao que facíamos referencia máis arriba, atopamos outro antecedente importante no Tratado de Versalles, asinado o 28 de xuño de 1919 no Salón dos Espellos do Palacio de Versalles. Neste tratado estableceuse no Art. 427 que "...o traballo non debe ser considerado simplemente como un artigo de comercio...sendo de importancia particular e urxente a adopción dunha xornada de oito horas ou da semana de corenta e oito horas como fin a obter, onde non sexa obtido..."

65 horas

Onde fica a historia, e o conseguido pola clase obreira? O PSOE, que ostenta o goberno español e que participou neste reunión da Unión Europea, votou con 'abstención' e clamando por un “retroceso dos dereitos dos traballadores”. A normativa, agora, deberá pasar polo Parlamento Lexislativo, que deberá aprobala con maioría cualificada para que saia adiante a posibilidade de volver, como dicimos, ao tan pasado 1847.

................................................................................................

Traballar de Sol a Sol

Silvia Bermúdez*

O luns 9 de maio o Consello da UE, a Europa das liberdades, os dereitos sociais e do benestar (falacias), aprobaba despois de catro anos de negociacións, unha Directiva de Tempo de Traballo que (entre outras lindezas) amplía a xornada laboral a 65 horas semanais! Coa covarde abstención, por certo, do Estado español.

“Na historia da produción capitalista, a regulamentación da xornada laboral revélase como unha loita que se libra ao redor dos límites da xornada; loita librada entre o capitalista universal, é dicir, a clase capitalista, dun lado, e do outro, o obreiro universal, é dicir, a clase obreira” Karl Marx [O Capital, Tomo I, 1867]

No ano 1884 o Congreso da Federación dos Sindicatos Organizados dos EEUU e Canadá adoptou a importante resolución de exixir a xornada laboral de 8 horas, pondo como data da súa entrada en vigor o 1º de maio de 1886.

Sucederíanse numerosas folgas, estímase que máis de cinco mil, e mobilizacións, co tráxico resultado de ducias de traballadores e traballadoras mortas baixo os disparos indiscriminados da policía. A represión pretendía atemorizar o proletariado aos seus líderes.

O 11 de novembro de 1887, os líderes obreiros Parson, Spies, Fischer e máis Engel foron executados polo único delito de dirixir, nos EEUU, a loita obreira pola xornada laboral de 8 horas. O seu compañeiro Lingg xa morrera no cárcere en escuras circunstancias e Fielden e Schwab foran condenados a cadea perpetua.

Antes da súa execución, Engel sinalou: “en que consiste o meu crime? En que traballei polo estabelecemento dun sistema social onde sexa imposíbel que mentres uns amorean millóns outros caian na degradación e na miseria? Así como a auga e mais o ar son libres para todos, así a terra e as invencións dos homes de ciencia deben ser empregadas en beneficio de todos. As vosas leis están en oposición coas da natureza e mediante elas roubades ás masas o dereito á vida, á liberdade e ao benestar”.

Finalmente, o 1º Congreso da II Internacional (xullo, 1889) declarou o 1º de maio como Día da Solidariedade Internacional das/os Traballadoras/es, mediante a seguinte resolución: “unha grande manifestación internacional debe organizarse para ter lugar nunha mesma data (…) e demandar simultaneamente ás autoridades limitar a xornada laboral a 8 horas”.

O luns 9 de maio o Consello da UE, a Europa das liberdades, os dereitos sociais e do benestar (falacias), aprobaba despois de catro anos de negociacións, unha Directiva de Tempo de Traballo que (entre outras lindezas) amplía a xornada laboral a 65 horas semanais! Coa covarde abstención, por certo, do Estado español.

Si, si, por moito que digan os medios de propaganda (que non de información) e o Sr. Corbacho, o Estado español non votou en contra da citada directiva. Moita palabrería barata para quedar ben de cara á galería, mais o feito foi a súa abstención na votación.

E para que non teñamos demasiado tempo libre, mediante convenio colectivo ou pacto entre sindicatos e patronal poderase incluso superar ese límite máximo. Ademais, a norma indica que o período de cómputo son os tres meses, o que significa que se podería chegar a unha xornada máxima de 78 horas semanais!

Por certo, os contratos de menos de 10 semanas de duración non terán limitación ningunha na xornada de traballo.

A nosa responsabilidade histórica e de clase obríganos a loitar contra esta brutal regresión. Se o capital quere a guerra terá guerra. Non permitiremos que se nos usurpen os nosos dereitos, conqueridos co sacrificio de persoas que unicamente loitaban polo que era de seu.

...........................................................................................................................

* Silvia Bermúdez Pérez é nada en Vigo, no 1979, licenciada en Dereito (rama económico-empresarial). Tivo un papel destacado no movemento estudantil participando dos CAF e formando parte dos órganos de goberno da Universidade de Vigo. Foi concelleira do BNG no último tramo da lexislatura 2003-2007. Milita na CIG dende o ano 2002, tendo un intenso e activo labor no seo da CIG-Mocidade.
Na rede, mantén o blog persoal Galiza_subversiva.

[Voltar ao inicio desta nova]